terça, 18 de fevereiro de 2020 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • Lei n° 271/19

    Denomina prédio da Secretaria de Municipal de Saúde de Zabelê - PB e da outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 272/19

    Denomina o Estádio Municipal de Zabelê - PB e dá outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 273/19

    Denomina a Biblioteca da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Bezerra da Silva e da outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 274/19

    Denomina a Sala dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Bezerra da Silva e da outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 275/19

    Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Bezerra da Silva e da outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 276/19

    Denomina Via Publica com o nome José Sebastião da Silva e da outras providencias.

    Setembro/2019
  • Lei n° 270/19

    Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

    Agosto/2019
  • Lei n° 263/19

    Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Zabelê - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providencias.

    Junho/2019
  • Lei n° 264/19

    Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA" no âmbito do município de zabelê - PB.

    Junho/2019
  • Lei n° 265/19

    Denomina via pública com o nome Marleide Aureliano e dá outras providencias.

    Junho/2019

Resultado - 20




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