quinta, 21 de março de 2019 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • Lei n° 31/97

    Modifica a Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Zabelê e dá outras providências correlatas.

    Agosto/1997
  • Lei n° 28/97

    Dispõe sobre a prorrogação do período do tempo de contrato de servidores contratados, através de contratos administrativos fulcrados no art. 37, inciso IX, § 2º e do art. 40, da Constituição Federal.

    Julho/1997
  • Lei n° 29/97

    Dispõe sobre a criação, contratação e remuneração do Cargo em Comissão de Bioquímico Municipal de Zabelê e dá outras providências.

    Julho/1997
  • Lei n° 30/97

    Dispõe sobre a prorrogação do período do tempo de contrato de servidores contratados, através de contratos administrativos fulcrados no art. 37, inciso IX, § 2º e do art. 40, da Constituição Federal.

    Julho/1997
  • Lei n° 26/97

    Disciplina o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências.

    Junho/1997
  • Lei n° 27/97

    Cria PROGRAMA DE TRABALHO ao Orçamento Financeiro para 1997, Lei N.º 03/97 de 13 de Janeiro de 1997, e consequente CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, e dá outras providências.

    Junho/1997
  • Lei n° 21/97

    Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Zabelê, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

    Maio/1997
  • Lei n° 22/97

    Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Zabelê, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

    Maio/1997
  • Lei n° 23/97

    Institui o Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos municipais de Zabelê e dá outras providências correlatas.

    Maio/1997
  • Lei n° 24/97

    Institui o Programa Municipal de Bolsa de Estudo.

    Maio/1997

Resultado - 40




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