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08/01/2014

1ª parcela do FPM tem aumento de 36% na Paraíba


Paraíba recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não há motivos para reclamar...




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Os prefeitos das 223 cidades da Paraíba recebem nesta sexta-feira 
(10) a primeira parcela deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não há motivos para reclamar. O repasse do 1° decênio de janeiro vai injetar R$ 98,8 milhões nos cofres públicos das prefeituras paraibanas, registrando um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2013, a primeira parcela de janeiro do FPM ficou em R$ 72,6 milhões.

Ainda faltam mais duas parcelas do FPM neste mês, mas a estimativa da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) é fechar janeiro com um aumento total de 19%. A previsão foi feita a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional. As parcelas restantes serão depositadas nos dias 20 e 30 deste mês. Em janeiro de 2013, o FPM injetou ao todo mais de R$ 157 milhões nos cofres públicos das prefeituras paraibanas, somando-se os valores das três parcelas do repasse.

As cidades de João Pessoa e Campina Grande ficam com a maior parte dos recursos. A estimativa é de que a capital receba amanhã cerca de R$ 25 milhões, enquanto Campina ficará com cerca de R$ 6,5 milhões. O terceiro maior valor fica com o município de Santa Rita, na Região Metropolitana da capital, com pouco mais de R$ 1,9 milhão, seguido por Patos, no Sertão do Estado que embolsará pouco mais de R$ 1,7 milhão.

No lado inverso da tabela estão 60% dos municípios da Paraíba que recebem a menor cota do FPM por possuírem menos de 10 mil habitantes. Cada uma das 135 prefeituras que se encaixam nesse perfil vão ficar com cerca de R$ 331 mil da transferência voluntária. As estimativas dos repasses específicos de cada cidade são baseadas em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, explica que o aumento registrado no FPM de janeiro ainda não reflete o aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ?O primeiro decênio de janeiro representa o valor da arrecadação do último decênio de dezembro. O que acontece é que em dezembro muitas empresas adiantam o pagamento do imposto de renda e isso pode ter impactado na arrecadação?, pondera. A arrecadação gerada pelas compras de final de ano também estão entra as causas do aumento na primeira parcela.

Ainda segundo a Famup, as novas alíquotas do IPI só devem interferir no cálculo do FPM a partir de fevereiro. ?O IPI já sub
iu, mas isso só vai representar aumento de arrecadação quando os estoques antigos já tiverem sido vendidos. O que está sendo vendido agora ainda está com a alíquota anterior e não representa aumento de arrecadação. Esse aumento só poderemos sentir no final de janeiro ou até em fevereiro?, explicou
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