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02/09/2021

DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais




O Prefeito do Município de Zabelê, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, considerando Feriado Nacional no dia 07 de Setembro em comemoração a Independência do Brasil, considerando que no Município não houve antecipação do feriado,


DECRETA:

    Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas do município de Zabelê, Estado da Paraíba, no dia 06 de setembro de 2021.

    Art. 2º Ficam mantidos os serviços essenciais na Unidade de Saúde da Família e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

    Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Sebastião Dalyson

Prefeito do Município de Zabelê

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