ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

 

 

 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

 

1.0.DO OBJETO

1.1.Constitui objeto da presente contratação: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.

 

2.0.JUSTIFICATIVA

2.1.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: As características e especificações do objeto da referida contratação são:

 

CÓDIGO	DISCRIMINAÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	MEMORIA 4 GB - Tipo: 240-Pin DDR3 SDRAM - Capacidade: 4GB - Velocidade: DDR3 1333 - Latência CAS: 9 - Tensão: 1.5V - Buffered / Registro: Unbuffered -KVR1333D3N9/4G	UND	25
2	MEMÓRIA-Capacidade: 16GB ( 2 x 8GB) - Desempenho: XMP - Dissipador: Vengeance - Configuração da memória: Duas / Quad Channel - Tipo de memória: DDR3 - Pin: 240 - Formato da memória: DIMM - Tensão/Voltagem: 1.5 - Velocidade: 1600MHz - SPD: 1333 - Latência: 9-9-924-CMZ16GX3M2A1600C11	UND	5
3	GRAVADORA (UNDADE OPTICA) DVD SATA 24X no formato DVD±R e ler em 16X no formato DVD±R.	UND	15
4	PLACA MÃE: caracteristica -H81M-A/BR com suporte para Soquete 1155 para 4ª/3ª/2ª geração de processadores CR i7/ i5/ i3/ Pen/ Cel. Chipset ® H81(B3) Memória 2 soquetes DIMM DDR3 1.5v, suportando até 16 GB (8GB por slot) 1333/1066/1600 MHz e Dual-channel.Conectores Painel Traseiro com 1 DVi 1 HDMI Usb3.0 e 2.0.	UND	25
5	PROCESSADOR 2.6Ghz 2M Cache LGA1155	UND	25
6	MINI RACK PARA SERVIDOR E SWITCH Dimensões(LxAxP): 5U x 261 x 500 mm	UND	4
7	ANTIVIRUS	UND	25
8	CAMERA CIRCUITO INTERNO CCD Digital,700 Linhas,30 Leds, Lente: 3.6mm Sistema de Varredura : PAL/NTSC,Resolução Horizontal: 700TVL Iluminação Mínima: 0.01Lux/F1.2 (IR Ligado),Controle de Ganho: Auto Compensação da Luz: Auto, Obturador Eletrônico: 1S ~ 1/1000 (s) Balanço dos Brancos: Auto, Modo de Exposição: EE, Lente: 3,6mm, 6mm, 8mm, 12mm Opcional, Led IR: 30pcs f 5, IR Distância: 20m Correção de Gama: 0.45, Relação S/N:50dB (AGC off), Sistema Sync: Interno, Energia: DC12V/500mA, Temperatura da Operação: -20ºC~+45ºC, Saída de Vídeo: 1.0Vp-p, 75O(BNC) IP66, Sensor de imagem: 1/3" Digital.	UND	25
9	GABINETE ATX - Tamanho Máximo da Placa Mãe: ATX / e micro ATX - Slot´s de Expansão: 7 - Posição de Montagem da Fonte: Horizontal - Kit para montagem incluso - USB e Áudio no frontal - Fonte de Alimentação: 500-P42S - Dimensões: 42 x 18 x 38cm - Cores: Black Piano - Baias: 4	UND	10
10	IMPRESSORA MONOCROMATICO TONNER Sistema de Impressão Monocromática, Conexões 1 USB 2.0 de alta velocidade, 1 WiFi 802.11b, Velocidade em preto até 19ppm, resolução máxima em preto 600x600x2 dpi, Consumo 370 watts ativo, 0,6 watts desligado, 2,0 watts (Auto-off) no modo de economia de energia, 2,7 watts em espera Ciclo mensal de trabalho Até 5.000 páginas Capacidade da bandeja Capacidade de entrada: slot de alimentação prioritária para 10 folhas, bandeja de entrada para 150 folhas, até 150 folhas; até 15 envelopes; Capacidade de saída: escaninho para 100 folhas viradas para baixo, 100 folhas, até 15 envelopes, até 100 transparências Tipo do Papel para Impressão (laser, normal, fotográfico,não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências e postais. Suprimentos .Cartucho preto HP LaserJet (~1.600 páginas), CE285A.	UND	10
11	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER TONNER Funções: Copiadora, Scanner, Fax ,Impressora, Display Tipo LCD de 2 linhas; Botões (Para cima, Para baixo, OK , Cancelar, Voltar, Número de cópias, Escuro/Claro, Cópia monocromática, Menu de cópia, ePrint, Iniciar fax, Configuração de fax. Conectividade USB Ethernet Velocidade de impressão: Preto (A4): Até 20 ppm; Saída da primeira página preto: Até 9.5 segundos. Resolução de impressão Preto (Melhor): Até 600x600 dpi. Mensalmente, A4: Até 8000 páginas.Volume mensal recomendado 250 a 2000.Tempo para a primeira página Até 9.5 segundos. Área de impressão Tamanhos personalizáveis: 7,6 x12,7 a 21,6 x 35,6 cm. Imprime frente e verso. Copiadora Tipo Monocromática Velocidade Até 20 cpm. Resolução Até 600 x 600 dpi. Ciclo de trabalho mensal Até 99 cópias. Capacidade de papel suportado Capacidades de entrada: Até 150 folhas, Até 10 envelopes; Capacidades de saída: Até 100 folhas. Ciclo de trabalho mensal Mensalmente,A4: Até 8000 páginas, Cartuchos/Toners compatíveis LaserJet HP 83A	UND	15
12	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DESKJET CARTUCHOS Copiadora; Scanner, com o tipo de impressão: jato de tinta, resolução: Em preto-e-branco (melhor), até 600 dpi; em cores (melhor) - até 4800 x 1200 dpi otimizados (a partir de 1200 dpi de entrada quando imprimindo de um computador para papel fotográfico), Tecnologia: jato de tinta, Velocidade máxima, em preto-e-branco (rascunho) ? até 20 ppm; em cores (rascunho) - até 16 ppm, campatível com Windows XP, vista, 7 ou outros.	UND	4
13	SCANNER PROF Tamanho Larg x Prof x Alt: 292mm x 159mm x 168mm Resolução de Saida Resolução de Saida: 1.200 dpi Velocidade em P&B / Colorido a 300 dpi 25ppm / 50ipmFonte de Alimentação Fonte de Alimentação: Através da fonte externaSensor de imagem Sensor de imagem: Dual CISRecursos RecursosScan to Folder, Email, PrintScan to Google Docs, EvernoteScan to Microsoft Share PointScan to Word, Excel, Power PointScan to IOS ou Android (wi-fi)Scan to Sales Force ChatterTratamento de imagem avançadoSuporta documentos longosDeteção de múltiplas folhas por sensor ultrassônicoTamanho do papel min AAD Tamanho do papel min AAD: 50,8mm x 50,8mm Tamanho do papel max AAD Tamanho do papel max AAD: A4 / Carta / OfícioCapacidade do alimentador automático: Até 50 FolhasInterface Interface: USB 3.0	UND	2
14	CARTUCHO PRETO 21a, original de fábrica	UND	180
15	CARTUCHO COLOR 22a, original de fábrica.	UND	100
16	CARTUCHO PRETO 74a, original de fábrica.	UND	70
17	CARTUCHO COLOR 75a, original de fábrica.	UND	35
18	CARTUCHO PRETO 92a, original de fábrica.	UND	50
19	CARTUCHO PRETO 60a, original de fábrica.	UND	180
20	CARTUCHO COLOR 60a, original de fábrica.	UND	100
21	CARTUCHO COLOR 93a, original de fábrica.	UND	25
22	TONNER 12 A Compatível Rendimento Original: 2.000 páginas - Código Original: Q2612 - Cor: Preto - Impressoras: Laser Jet M1005 MFP / 1010 / 1015 / 1018 / 1020 / 1022 / M1319 MFP / 3015 / 3020 / 3030 / 3050 / 3052 / 3055	UND	50
23	TONNER 85A Compatível Rendimento Original: 1.600 páginas - Código Original: CE285 - Cor: Preto - Impressora: HP Laser Jet P 1100/1102/1102W/M1130/M1212MF/1210MFP	UND	80
24	PEN DRIVE 8GB Cor: Preto Capacidade: 8GB Design giratório, que protege o plugue USB e os seus dadosCompatível com USB 2.0 e 3.0 Temperatura de operação: 0°C a 60°C Temperatura de armazenamento: -20°C a 85°C Conector-entrada de ferro TD- DT101G2/8GB	UND	20
25	-PENDRIVE - Cor: Preto - Capacidade: 16Gb - Leitura: 40 MB/s - Gravação: 10MB/s - Dimensões: 60 x 21,2 x 10mm - Temperatura de Operação: 0°C a 60°C - Temperatura de Armazenamento: -20°C a 85°C - Conformidade: Com as especificações para USB 3.0 - Compatibilidade Dupla: Conectividade com USB 3.0, compatível com a versão anterior do USB 2.0 - Personalizável: Programa Co-Logo disponível - Compatibilidade: Windows 8 / 7 / Vista / XP / Mac OS X v.10.6.x ou superior / Linux v.2.6.x ou superior MD-DT100G3/16GB Conector-entrada de Ferro	UND	20
26	MOUSE OPTICO mínimo. Resolução 800dpi Tipo de conexão USB Cor /Preto Garantia 12 meses	UND	40
27	Teclado slim mini-DIN (PS/2), - Padrão de teclas português ABNT2 Brasil com a tecla ?ç?. - Design moderno e elegante em prata com teclas pretas. - Teclas de membrana tátil de alta qualidade. - Impressão gravada a laser, não saem com o uso. Características técnicas: - Interface: PS/2 (mini-DIN) - Número de teclas: 107 - Padrão: Português ABNT2 - Composição: termoplásticos, metais e circuito eletrônico - Alimentação: 5 VDC (via porta PS/2) - Comprimento do cabo: 1.40 m - Dimensões: 15/45/2 cm (Comp/Larg/Alt)	UND	40
28	SWITCH USB 2.0 4 PORTAS	UND	5
29	HDD EXTERNO 1TB USB 3.0 ? Preto - Interface: USB 3.0 - Compatível com USB 2.0 - Alimentação: via USB - Instalação: Plug & Play - Transferência de dados ultrarrápida com conectividade USB 2.0 e 3.0 = 4.8 Gbp/s Compatibilidade OS/wind/linux	UND	15
30	HDD INTERNO Velocidade: 7200rpm R/ HD502HJ 500 GB, interface serial ATA II (3gbps), 7200 RPM, buffer 16MB	UND	25
31	NOBREAK 700VA - Interativo - regulação on-line - Estabilizador interno: com 4 estágios de regulação - Filtro de linha interno. - Autoteste: ao ser ligado, o equipamento autoexecuta uma rotina de testes em seus circuitos internos. - Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída. - Recarregador Strong Charger: permite a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. - Recarga automática das baterias (mesmo com o nobreak desligado). - Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL). - Porta fusível externo com unidade reserva. - Modelo bivolt automático - Forma de onda senoidal por aproximação: retangular PWM controle de largura e amplitude. - DC Start: permite ser ligado na ausência de rede elétrica - Entrada para 5 Tomadas	UND	10
32	NOBREAk 1400VA ? Nobreak interativo com regulação on-line. ? Função Battery Saver. ? Microprocessador: RISC/FLASH de alta velocidade. ? Tensão: Monovolt 115V~. ? Tomadas: 5 tomadas no padrão NBR 14136. ? Led: 1 Led que indica o modo de operação. ? 6 níveis de proteção. ? Conector: Tipo engate rápido para expansão de autonomia. ? Modelo monovolt: entrada 115/127V~ e saída 115V~. ? Filtro de linha. ? Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. ? Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM). ? DC Start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica. ? Battery Saver: evita o consumo desnecessário das cargas da bateria, preservando a sua vida útil. ? Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída. ? Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado. ? Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. ? Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak.	UND	8
33	ESTABILIZADOR 300V Microprocessado com 8 estágios de regulação (modelos bivolt) - Atende à norma brasileira para estabilizadores de tensão NBR 14373:2006 - Função TRUE RMS - Filtro de linha integrado - Led no painel frontal: sinaliza quando o estabilizador está ligado através da chave liga/desliga - Chave liga/desliga embutida: evita o desligamento acidental - Porta-fusível externo (com unidade reserva nos modelos monovolt) que facilita sua substituição - Gabinete em plástico antichama - Modelo bivolt: entrada 115/127/220V~ e saída 115V~ - 4 Tomadas de saída no padrão NBR14136 - Design moderno e agradávelEspecificações: - Microprocessado Função TRUE RMS - Tensão: bivolt manual - Tomadas: 04 (padrão NBR14136) - Led(s): 01 Led que indica modo de operação - Proteção: Linha telefônica, internet e fax - Acompanha: Cabo de linha telefônica - Certificado: NBR 14373:2006 - Fusível: Externo com unidade reserva Proteções:	UND	30
34	ESTABILIZADOR 1000VA COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS LASER ? Microprocessado com 8 estágios de regulação (modelos bivolt automático) ? Atende à norma NBR 14373:2006; ? Função TRUE RMS; ? Modelos bivolt automático: entrada 115/127/220V~ com seleção automática e saída fixa 115V~ (600 e 1000 VA ou W); ? Led bicolor no painel frontal: indica se a rede está normal, alta crítica e baixa crítica; ? Chave liga/desliga embutida, evita o desligamento acidental; ? Fusível rearmável: permite acionar o estabilizador após um evento de curto circuito ou sobrecarga na saída, sem a necessidade de substituir o fusível; ? 5 Tomadas elétricas de saída no padrão NBR 14136; ? Autoteste: ao ser ligado o estabilizador testa seus circuitos internos;	UND	6
35	DATA SHOW Luminosidade 2700 Lumens Tipo de Lâmpada 190W Vida Útil das Lâmpadas 4500/6000/6500 horas (Modo Normal/Eco/Smart Eco) Contraste 13.000:1 Lentes F2.57-2.65 f= 21 -23.1 mm Distância de Projeção 1.86 - 2.04 (53" @2m) Áudio Sim - 2W Características Principais USB Conexões HDMI (v1.3) D-Sub in (15 pin x2) (Video por componentes compartilhado) S Video / Audio In / USB (tipo B) RS232 (DB-9pin)	UND	4
36	APARELHO DE FAX	UND	0
37	CAMERA FOTOGRÁFICA Megapixels 16 Mp Tempo entre os disparos Até 7 disparos de aprox 7 quadros por segundo Modos de cena Luz de Fundo, Praia, Cópia em Preto e Branco, Close up, Crepúsculo/Madrugada, Show de Fogos de Artifício, Alimentos, Paisagem, Museu, Paisagem, Noturna, Retrato Noturno, Assistente de Panorama, Festa/Interior, Retrato, Seletor Automático de Cena, Neve, Esportes, Pôr-do-sol Sensor CMOS Qualidade da Gravação Full HD Tamanho do LCD 3" de ângulo variável LCD-TFT com Película antirreflexo / 921.000 pontos Características Principais Flash embutido Resolução 16.1MP Zoom Óptico 42x Zoom Digital Até 4x (ângulo de visão equivalente à lente de 4.000 mm em formato de 35mm) Tipo de obturador Obturador mecânico-eletrônico CMOS	UND	4
38	MICROFONE S/FIO 1) Alta eficácia e baixíssimo consumo de energia 2) Tecnologia de mensuração múltipla de ruídos 3) Índice de transmissão superior a 15PPM 4) Expansão e compressão de freqüência de áudio de alcance dinâmico amplo 5) Circuito limitador de freqüência espelhada para monitoramento de circuito eletrônico 6) Circuito de alta resistência a reverberação e saída alternada com controle de ruídos ? Banda UHF de 800Mhz para menos ruído e interferência; ? Filtro multi-nível de alta freqüência e banda estreita para evitar qualquer possibilidade de interferência; ? Indicador de nível de bateria e chave de liga-desliga no microfone; ? Tecnologia de compressão e expansão de áudio, que reduz os ruídos e aumenta o range dinâmico; ? Cápsula cardióide de alta qualidade, para proporcionar um excelente timbre de voz; ? Saída independente por canal ou em conjunto.	UND	4
39	FONTE ATX REAL 500W - Built-in circuito PFC ativo para fornecer alto fator de potência e alta eficiência. - Circuito Conversor de frente dupla projetada para estabilidade. - Único +12 VDC projeto de saída para a tensão de alimentação estabilizada. - Padrões de energia em standby. - Funções de proteção contra curto-circuito. - Baixo nível de ruído: Fan silencioso controlado pelo sistema de resfriamento térmico. - Potência: 500W - AC Corrente de entrada (nominal): 5A - Tensão: 200 ~ 240V ± 10% - Frequência: 50 ~ 60 Hz ± 3	UND	8
40	FONTE ATX Potência máxima contínua: 230W - Versão ATX: V1.3 - Voltagem: Bivolt 110 / 220v (Manual) - Fan: 80x80mm - Proteção: HIPOT/OVP/ATE - Operação com baixo nível de ruído	UND	40
41	FILTRO DE LINHA ( EXTENSÃO 4PORTA) COMPUTADOR Régua extensora com novo padrão brasileiro . 4 Tomadas tripolares (2P T) . Interruptor Ligar/Desligar . Fusível de proteção . Fusível reserva . Anti-chamas . De acordo com a norma NBR14146 . Certificado pelo INMETRO . Tensão máx. suportada:10A - 250V	UND	10
42	MONITOR LED 21 - Tamanho do painel: 21,5" Widescreen (painel LED) - Tamanho da imagem visível (diagonal): 54,7 cm - Pixel pitch: 0,248 mm - Brilho: 200 cd/m2 - Relação de contraste (dinâmico): 20.000.000:1 - Tempo de resposta: 5 ms - Ângulo de visão horizontal: 90º - Ângulo de visão vertical: 50º - Frequência de varredura horizontal: 30 KHz ~ 60 KHz - Frequência de varredura vertical: 50 ~ 75 Hz - Largura de banda: 165 MHz - Compatibilidade: Windows, MAC, Linux - Resolução máxima / recomendada: 1920 x 1080 @ 60 Hz (FULL HD) - Suporte de cores: Maior que 16 Milhões - Conectores: Analógico (RGB) - DCB (Amplificação Dinâmica de Cores) - DCR (Relação de Contraste Dinâmico) - Compatível com Windows - Consumo: Ligado < 18 Watts (típico), Stand By < 0,5 Watt - Fonte Interna: - 100~240V - 50/60 Hz - Plug & Play: DDC2B/CI - Energy Star (EPA) - Controles manuais: Power - Função: OSD (On Screen Display) OSD com interface gráfica amigável, controlado pelo menu	UND	17
43	SWITCH 24 PORT GERENCIAVEL Padrões IEEE802.3 - 10BASE-T; IEEE802.3u - 100BASE-TX; IEEE802.3x ? Full Duplex & Flow Control; IEEE802.3ab ? 1000BASE-T; IEEE802.1p ? Priority Queueing (CoS) Topologia Estrela, Protocolo CSMA/CD, Taxa de transferência Ethernet: 10 Mbps (Half Duplex), 20 Mbps (Full Duplex); Fast Ethernet: 100 Mbps (Half Duplex), 200 Mbps (Full Duplex); Gigabit Ethernet: 2000 Mbps (Full Duplex) Buffer de memória 2,5 Mb, Tamanho da tabela de endereços MAC 8 k Quantidade de portas 24 portas 10/100 Mbps + 2 portas 10/100/1000 Mbps com negociação de velocidade automática em todas as portas Auto MDI/MDI-X Detecção automática do padrão do cabo (normal/crossover) LEDs Alimentação (power), Atividade por porta e Indicação de velocidade de conexão Método de Transferência Armazena e envia (store and forward) Aprendizado de endereços MAC Aprendizado e atualização automática Fonte de alimentação Interna automática, Entrada: 100-240 VCA/50-60 Hz/0,6 A	UND	4
44	TESTADOR DE CABO ETHERNET	UND	0
45	ANTENA NANO	UND	0
46	ADPTADOR USB WIRELSS	UND	30
47	PLACA DE REDE ETHERNET 10/100/100/400 pci, 300 mbp, padrão IEEE 802.11n/g/b, segurança 64/128/152-bit WEP Encryption WPA/WPA2/WPA-PSK/WPA2-PSK (AES/TKIP) Encryption	UND	20
48	ROUTER (ROTEADOR) 300 MBPS 300 mbp, 4 portas 10/100/1000 e 1 wan 10/100/1000, padrão IEEE 802.11n/g/b.	UND	8
49	CABO ETHERNET Cabo de Rede para computadores / internet), tipo par traçado.	UND	0
50	CONECTORES RJ45 Especificação: Conector cabo par trançado, tipo macho, modelo rj45, quantidade vias 8, quantidade contatos 8, categoria 5e.	UND	0
51	CONECTORES R11	UND	0
52	TESTADOR DE CONTINUIDADE/IND CABOS E FIO	UND	1
53	AMPERIMETRO	UND	1
54	MULTIMETRO Especificação: Display de 3½ dígitos; Tecla de Liga e Desliga; tensão ac 750, corrente dc 20, freqüência 20; Características adicionais: teste diodo, transistor, display cristal líquido, tensão dc 1.000, capacitância 20 uf, TEMPERATURA 20 A +100¨C Acompanhar bateria e cabo.	UND	2
55	ALICATE CRINPAGEM RJ11 RJ45 Especificação: Alicate de inserção para RJ 45 fêmea Punch Down, Ferramenta de impacto HT-314.	UND	1
56	TABLET Tamanho da Tela 10.1", Conexões Wi Fi Sistema Operacional Android 4.4, Memória Interna 16GB, Câmera Integrada 3.0MP, Câmera Filmadora, MP3 Player, Extensão para Cartões de Memória, Compatibilidade de Cartões de Memória, Expansível Micro SD até 64 GB, Bluetooth, Recursos de vídeos, Gravação de vídeo; vídeo chamada; vídeo player. Recursos de som MP3; M4A; 3GA; AAC; OGG; OGA; WAV; WMA; AMR; AWB; FLAC; MID; MIDI; XMF; MXMF; IMY; RTTL; RTX; OTA	UND	5
57	NOTEBOOK Processador: Velocidade 2.40 GHz, Memória Cache 3 MB L3 Cache. Memória: 4GB Barramento da memória DDR3 1600MHz. HD: 500GB SATA II Tela: 14" HD LED Sistema Operacional Drive Óptico: DVD-RW Placa de Vídeo: Vídeo ® HD Graphics 3000 Conexões: Rede Ethernet 10/100/1000 Rede Wireless 802.11 b/g/n Bluetooth: Sim. 3.0 Portas Externas: 3 portas USB 2.0 Leitor de Cartão: Leitor de cartão 9 em 1 (MMC, RSMMC, SD, mini SD, SDHC, SDXC, MS, MS Pro e MS Duo) Bateria: Bateria de 6 células: Até 3hs* Áudio: Áudio On-board de alta definição Dispositivos Adicionais: Microfone Integrado	UND	6
58	GABINETE, MOUSE OPTICO, TECLADO,GRAVADOR DE DVD SATA, HDD 500GB SATA,MONITOR , MOTHEBOARD HDMI, ESTABILIZADOR 300W,MEMORIA RAM 4GB DDR3. Computador com processador do tipo dual core, 2.0MB de cache, clock mínimo 2.6 ghz, fonte do tipo ATX 20+4 pinos, 450W reais, placa mãe H81M-A/BR do tipo on board com suporte para Soquete 1155 e Memória 2 soquetes DIMM DDR3 1.5v, suportando até 16 GB (8GB por slot) 1333/1066/1600 MHz e Dual-channel. Conectores Painel Traseiro com 1 HDMI. DVi, HD do tipo sata 2 de 500GB, memória 4gb ddr3, gravador DVD e CD, mouse óptico 1200dpi USB 2.0, teclado multimídia padrão abnt2 usb 2.0, caixa de som do tipo mini 8 watts rms (4x2rms) e monitor 18,5 LCD LED, sistema operacional e estabilizador 300Va.	UND	30
59	Computador com processador 4790 H Refresh LGA 1150 BX80646I74790 8MB de cache, clock mínimo 4.0 ghz, fonte do tipo ATX 20+4 pinos, 700W reais, placa mãe do tipo on board com suporte para Soquete 1155 e Memória 2 soquetes DIMM DDR3 1.5v, suportando até 16 GB (8GB por slot) 1333/1066/1600 MHz e Dual-channel. Painel Traseiro com 1 HDMI, DVi USB3.0 e 2.0 HD do tipo sata 2 de 1TB, placa de vídeo 2GB SDDR3 DVI/D-SUB/HDMI,memória 8gb ddr3, gravador DVD e CD, mouse óptico 1200dpi USB 2.0, teclado multimídia padrão abnt2 usb 2.0, caixa de som do tipo mini 8 watts rms (4x2rms) e monitor TV 21? LED, sistema operacional e estabilizador de 500w.	UND	5
60	SSD SOLID STATE DISK (SATA) - Tamanho: 2.5 Polegadas - Capacidade: 120GB - Interface: SATA III - Controlador: SandForce - Leitura: Máximo 450MB/s - Gravação: Máximo 420MB/s	UND	8
61	DVR (STAND ALONE) Gravador digital vídeo, desenvolvido para sistemas com até 8 câmeras. - Capacidade para até 1 HD com conexão SATA de até 4 TB cada - Tempo real de visualização com taxas de 480 fps para NTSC e PAL. - Algoritmo de compressão H.264 que provê excelente qualidade, longos períodos de gravação e alto desempenho na visualização remota através de LAN/WAN/internet. - Função Pentaplex para reprodução de imagens ao vivo e gravadas, gravação, backup e acesso remoto. - Dispõe de 1 porta HDMI possibilitando ligar monitores de sinal digital. - Métodos de backup de fácil utilização através de dispositivos USB e downloads por rede. - Dispõe de 2 streams de vídeo, sendo 1 para gravação local e outro diferente para imagens transmitidas via internet. - Compatível com o novo Intelbras DDNS, serviço de nome de domínio dinâmico gratuito. - Software Intelbras S.I.M (Sistema inteligente de Monitoramento) para gerenciamento de imagens. - Permite a visualização das imagens diretamente de um smartphone com o aplicativo Intelbras iSIC (Aplicativo disponível para aparelhos Apple, Android e Windows Phone). - Interface totalmente em português.	UND	3
62	REFILL TINTA (BULK) EPS Refil de Tinta Epson T664120 | Epson L355 | L200 Black | Preto Que possui uma média de rendimento de 4.000 impressões, com 5% da página coberta. - Refil de Tinta Epson T664220 | Epson L355 | L200 Cyan | Ciano | Azul Que possui uma média de rendimento de 6.500 impressões, com 5% da página coberta. - Refil de Tinta Epson T664320 | Epson L355 | L200 Magenta Frasco de Tinta Epson Original 70ml - Refil de Tinta Epson T664420 | Epson L355 | L200 Yellow | Amarelo Frasco de Tinta Epson Original 70ml	UND	70
63	BATERIAS (CMOS) 3V Bateria - lithium - CR2032	UND	20
64	PILHAS RECARREGÁVEL (PALITO) Capacidade da bateria 900 mAh Tipo de bateria Níquel hidreto metálico AAA Tensão da bateria 1,2 V	UND	15
65	CABO DE FORÇA Voltagem Máxima Suportada: 250V AC - Corrente Máxima Suportada: 10A - Comprimento do Cabo: 1,8m - Novo padrão BR - NBR	UND	20
66	CABO VGA Cabo VGA 28 AWG para monitor HD15 macho x HD15 macho; Dois filtros anti-ruídos - Evita qualquer tipo de ruído na transmissão dos dados; Ideal para monitores e projetores RGB; Comprimento: 1,5m; Revestimento em PVC ? malha resistente e eficaz contra ressecamento do material; Cabo tipo: 3+4;	UND	15
67	CABO HDMI 5M Cabo HDMI High Speed com taxa de transferência maior que 10.2 Gbps - 3D Ready - Suporte a Imagens 3D - Suporte a aplicações IP com transferência acima de 100Mbps via HDMI - ARC ( Áudio Return Channel ) - Retorno de Áudio via HDMI - Suporte para resolução de vídeo 4K x 2K - Alta velocidade de transmissão - Resolução 1080P Full HD e áudio 7.1 sem perda - Condutores de puro cobre livre de oxigênio ? OFC de 26AWG - Blindagem tripla para máxima isolação a interferências externas - Insuladores de polietileno (FPE) blindados por fita Mylar - Capa externa em PVC de alta qualidade - Conectores Banhados a Ouro 24K	UND	10
68	CARTÃO DE MEMORIA (16GB)SD	UND	8
69	CABO COAXIAL Coaxial 80% 4 mm Flexível + Bipolar - Condutor Interno: Fio de cobre nú 10 x 0,127mm / conjugado flexível 26AWG - Isolação Interna: Polietileno de baixa densidade - Coaxial 4mm 75 OHMS - Isolação Externa: PVC 70C anti-chama branco - Blindagem: Trança de fios de liga de cobre nú - Malha: 80% - Ideal para Rede de monitoramento de CFTV (Circuito fechado de TV) e segurança. Para uso interno ou externo, cabo coaxial + bipolar o que permite passar imagem e energia no mesmo cabo. - Embalagem com 01 rolos de 100mts.	UND	0
70	CONECTORES (CFTV) BNC Próprio para cabos coaxiais (RG6, RG59 ou 4mm) - Pino fixo metálico - Fixação do sinal de vídeo por parafuso P4 com Medida: 5mm externo (Negativo) 2mm interno (Positivo) 2 bornes com parafuso para conexão de fios	UND	60
71	RECEPTOR DIGITAL(PARABÓLICA) Timer: Desligar automaticamente - Ajuda de posicionamento da antena - Seleção de antenas através da chave 22KHz - Compatível com chave DiSEqC 1.0 e 1.2 - Conversão de vídeo PAL/NTSC e Auto - Suporte de teletexto, quando disponível no canal sintonizado - Armazena o último canal - Menu analógico e digital interativo/ Funções na tela	UND	3
72	RELÓGIO DE PONTO - Aciona cargas externas como, sirenes, lâmpadas etc...; - Aciona na hora, minuto e nos dias da semana pré-programados, podendo controlar a duração de 1 a 60 segundos ou minutos; - Programação para 150 horários diferentes; - Pode programar os feriados em que não haverá acionamentos; - Tem programação para horário de verão; -Programação no computador através de porta usb ou serial (com conversor usb/serial incluso); Permite Programação através do computador, ou através de botões no relógio. - Pode acionar as sirenes, desativar ou reativar o sistema através dos botões do relógio; - Memória não volátil, não perde programação de acionamentos nem a programação do relógio interno na falta de energia da rede elétrica; - Duas saídas permitindo acionar sirenes diferentes no mesmo horário; - Uma das saídas tem opção de acionar com o tempo em segundos ou minutos, permitindo controlar o tempo de ligação de aparelhos por tempo prolongados. Ex: liga som das 15:00 hrs a 15:30 hrs. - Capacidade de carga 5 amperes (550w para 110v, 1200w para 220v)	UND	2
73	BATERIA 12 VOLTS(NOBREAK) Corrente Constante de Carga: a 25°C Carga Constante: 13.6V/13.8V Carga Eventual: 14.4V/15.0V Corrente Inicial de Carga: 2.1A	UND	16
74	DVD VIRGEM SMARTBY Capacidade: 4.7GB Velocidade: 8x	UND	150
75	TINTA PARA IMPRESSORA (LITRO) ? Tipo: Pigmentada; ? Quantidade: 1 litro; ? PH Balanceado; ? Microfiltrada a menos de 0,2 microns.	UND	8
76	CABO SERIAL IMPRESSORA FISCAL METRAGEM: 1,80 METROS TIPO: DB9 MACHO X DB9 FÊMEA	UND	5
77	DVD PLAY Entrada USB frontal para visualizar seus arquivos pessoas com praticidade na tela grande da TV - Visor LCD - Formato de tela: 16x9 e 4x3 - Função Instant Replay - Função Instant Skip - Função Zoom: Sim, (JPEG: x2, x4 e Vídeo: x2, x4) - Idiomas do menu: Português, Espanhol, Inglês, Francês - Censura de conteúdo para crianças - Sistema de reprodução de discos: laser semi condutor - Mídias de reprodução: DVD-Video, CD (CD-DA), Video CD, SVCD (Super VCD), DVD-R, DVD-RW, DVD, Dual Layer, DVD+R, DVD+RW, DVD+R Double Layer, DVD Camcorder 8 cm DVD - Formatos compatíveis: Formatos de vídeo: MPEG-1 (Cybershot), MPEG-4 (simple profile)/Xvid. Formatos de Áudio: MP3, WMA, AAC/LPCM/WAVE. Formatos de foto: JPEG (padrão DCF)	UND	4
78	CAIXA DE SOM P/ COMPUTADOR . Potência De 1W Rms . Alto-Falante De 2.0 Canais . Conexão Usb . Led Que Indica Funcionamento . Controle De Volume Frontal . Entrada Para Fone De Ouvido P2 3.5Mm . Proteção Magnética . Compatível Com Windows Me, 2000, Xp, Vista E Nt . Relação Sinal/Ruído: >65Db . Resposta De Frequência: 200Hz ~ 10Khz . Distorção Harmônica (Thd): ?1% . Impedância: 8	UND	20
79	MOCHILA NOTBOOK - Material: nylon - Compartimentos: - Frontal para pequenos objetos: 01 - Para notebook com divisória: 01 - Comporta notebook de até 15? - Possui proteção anti-shock - Dimensões: 419,0 x 318,0 x 152,0 mm Caracteristicas: - Material: nylon - Compartimentos: - Frontal para pequenos objetos: 01 - Para notebook com divisória: 01 - Comporta notebook de até 15? - Possui proteção anti-shock - Dimensões: 419,0 x 318,0 x 152,0 mm	UND	5
80	CABO USB2.0, 3.0 Cabo para conexão de periféricos sendo um dos lados Plug A Macho e o outro Plug B Macho.	UND	10
81	ADPTADOR LEITOR DE CARTÃO Conexão PC: USB 2.0 / 1.1 / 1.0. Número de Portas: 4. Cartões compatíveis: SIM, U-SIM, SD, MMC, RS-MMC, SDHC, TF, MICRO SD, MS, MS PRO e MS DUO. Transferência máxima de dados: Até 480Mbps. Suporte: Hot-Swapping / Plug & Play. Informação adicional: Compatível: Windows® 2000 / XP / Vista / 7. Compatível: Mac® OS 9.0 ou superior. Compatível: Linux.	UND	5
82	Kit Teclado e Mouse wireless: 2VJ-00005 I - Teclado com modo de economia de bateria - teclas de acesso multimídia - Teclas macias e silenciosas - USB - Plug & Play - Alcance de até 8m - Alimentação:2 pilhas AA (Inclusas) Mouse Sem Fio Sculpt Mobile 43U-0008 I Preto, Botão W, Rolagem Em 4 Direções	UND	5
83	PLACA DE VIDEO OFBOARD Interface: - PCI Express 3.0 -GV-N750OC-1G - Gf GTX750 1GB GDDR5 128 Bits 4K Memória: - Clock eficaz da memória: 1600MHz - Tamanho da memória: 1GB - Interface da memória: 128-Bit - Tipo de Memória: DDR5 API 3D: - DirectX 11 - OpenGL 4.1 Portas: - 1 x HDMI - 1 x DVI - 1x D-Sub Geral: - Refrigerador: Com fã - RAMDAC: 400 MHz - Resolução máx: 2560 x 1600	UND	5
84	PLACA DE SOM Especificações: - Som Ambiente com Qualidade de Cinema - Experiência Dinâmica de Jogos - Suporte a Dolby® EX e DTS ES? - Reprodução de 24 bits/96KHz - Desfrute de MP3s, jogos, vídeos e filmes com ótima qualidade de som - Apresenta som digital de 7,1 canais - Desfrute de áudio realista em jogos com a tecnologia EAX® - Aceita a mais recente reprodução de trilha de DVD Dolby® Digital EX e DTS ES 6,1/7,1 canais - Aceleração DirectSound? 3 HW Interface: - PCI - 32bits - 33MHz - v2.2 Conexões: - 1 x Microfone (3,5mm) - 1 x Saída Auxiliar (3,5mm) - 1 x Linha de Entrada (3,5mm) - 3 x Saídas para Alto Falantes (3,5mm)	UND	4
85	UNIDADE OPTICA EXTERNA(USB 3.0) Especificações: - Tipo Gravador de DVD externo - Velocidade de escrita DVD: 8x - CD: 8x - Memória buffer 1 MB - Dimensões 14,6 x 13,7 x 1,7 cm	UND	5
86	FONES DE OUVIDO Conexão: P2 3.5 mm (Ipod, Iphone, MP3 Player, celular, tablet) - Impedância: 32 O - Resposta de freqüência: 20 Hz ~16 kHz - Pressão de saída: 110 ± 5 dB - Força máxima de entrada: 3MW -Microfone: - Impedância Máx: 2.2 k_ (em 1 kHz) - Resposta de freqüência: 100 Hz~10 kHz - Sensitividade: -58 ± 3 dB - Consumo padrão Máx: 500 _A - Taxa S/N Min: 58 dB (em 1 kHz)	UND	20
87	WEB CAM Sistema plug & play: não precisa de drivers para instalação - Resolução de 1.3MP para vídeo e 5.0MP para foto (via interpolação) - LED flash - Microfone USB - Clip para fixar a webcam na tela LCD - Compatível Windows 7/Vista/XP/2000 - Lente 2G de vidro - S/N Radio: 45dB - Interface USB	UND	10
88	KIT FER MANUTENCAO DESK E NOTBOOK Especificação: Maleta de Ferramentas contendo: 01 Estilete, 01 Chave estrela (Philips), 01 Chave de fenda, 01 Trena métrica, 01 Alicate, universal 7"; - 01 Chave teste digital; 01 Fita PVC; 01 Chave inglesa 8"; Todas as peças em cromo vanádio.	UND	1
89	FONTES 5.0V SAIDA USB Características: - Saída USB 5V - Bivolt: input 100-240V Output DC 5V X 2A Conteúdo: - 1 x Fonte Bivolt USB 5V 2A	UND	8
90	IMPRESSORA TÉRMICA M-4200: ? Interface de comunicação: USB + 1 interface opcional (Serial RS 232, Ethernet ou Wi-Fi) ? Velocidade de impressão: 250 mm/s ? Velocidade de avanço de papel: 59 lps ? Nº de caracteres por linha: 24, 32, 48, 64 ou 21, 28, 42, 56 ? Guilhotina: (vida útil: 2 milhões de cortes, para papel de 56 g/m²) ? Acionamento de gaveta: 1 conector com possibilidade de 2 gavetas ? Alimentação: 100 a 240 VAC (externa) @ 50 a 60 Hz ? Tabela de caracteres: CODE 437, CODE 850, CODE 858, CODE 860, CODE 862, CODE 864, CODE 866 ? Método de impressão: Térmica ? Modo de impressão: Normal, expandido na horizontal, expandido na vertical, expandido na vertical e horizontal, enfatizado, itálico, invertido, negrito, sublinhado, sobrescrito, subscrito. ? Drivers e softwares: Windows (2000, XP, 2003, Vista, 7, 8, 32 & 64 bits, XP Embedded, WEPOS), Linux, OPOS e JavaPOS. ? Sensores: Fim de papel, próximo do fim de papel, tampa aberta ? Vida útil do mecanismo de impressão: 200Km ? Acionamento de gaveta: 1 conector com possibilidade de 2 gavetas ? Dimensões do papel: Largura: 50 a 82,5 mm Diâmetro externo: 80 mm Espessura: 56 a 107 µm Condições Ambientais ? Temperatura de operação: 0 a 40ºC ? Umidade de operação: 10 a 90%	UND	2
91	CASE PARA HD 2,5 SATA USB 2.0	UND	4
92	SUPORTES DE MESA NOTEBOOK	UND	2

 

3.0.DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME EPP

3.1.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal.

3.2.A participação no certame, portanto, deverá ser aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.

 

4.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.1.Efetuar o pagamento relativo ao objeto contratado efetivamente realizado, de acordo com as cláusulas do respectivo contrato ou equivalente.

4.2.Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução do objeto da presente contratação, nos termos do correspondente instrumento de ajuste.

4.3.Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades pactuadas e preceitos legais.

 

5.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

5.1.Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.

5.2.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem alterações, deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento.

5.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do Contratante.

5.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.

5.5.Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que apresentou a documentação na fase de habilitação.

5.6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.

 

6.0.DOS PRAZOS

6.1.O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos casos previstos na legislação vigente, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra:

Entrega: 5 (cinco) dias

6.2.O prazo de vigência do contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2015, considerado da data de sua assinatura.

 

7.0.DO REAJUSTAMENTO

 

8.0.DO PAGAMENTO

8.1.O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, da seguinte maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.

 

9.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

9.2.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.

 

10.0.DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

 

..zabelê - PB, 05 de Junho de 2015.

 

 

 

___________________________________

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MARQUES

Secretário de Finanças

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150608PPPP040

LICITAÇÃO Nº. 00040/2015

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO

 

Órgão Realizador do Certame:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

RUA JOSÉ VAZ DE MEDEIROS, S/N - CENTRO - ..ZABELÊ - PB.

CEP: 58515-000 - Tel: (083) 33031001.

 

 

1.0.DO OBJETO

1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.

1.2.As especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento.

1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se:

1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal.

 

2.0.DO LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes.

2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 13:00 horas.

2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB.

2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido.

 

3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO

3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos:

3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO;

3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro, e quando for o caso, mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao custo de reprodução gráfica dos elementos: fornecido gratuitamente.

 

4.0.DO SUPORTE LEGAL

4.1.Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº. 066/2011, de 01 de Junho de 2011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que ficam fazem partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

 

5.0.DO PRAZO E DOTAÇÃO

5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra:

Entrega: 5 (cinco) dias

5.2.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação:

Recursos Próprios do Município de ..zabelê:3.3.90.39.00

 

6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1.Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, devidamente identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório.

6.2.A participação neste certame é aberta a quaisquer interressados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.

6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC.

6.4.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e Documentação via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro - Jose Juraci Fernandes dos Santos. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame.

6.5.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subentendido que o licitante abdicou da fase de lances verbais.

6.6.É vedada à participação em consórcio.

 

 

7.0.DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

7.1.O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado.

7.2.Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente.

7.2.3.O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto.

7.3.Estes documentos deverão ser apresentados - antes do início da sessão pública - em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio.

7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitatório. Para tanto, o Pregoeiro receberá regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos necessários à participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste instrumento.

7.5.No momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédio do seu representante devidamente credenciado apresentará, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação:

7.5.1.Declaração de Elaboração Independente de Proposta - Anexo II.

7.5.2.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo - Anexo III.

7.6.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal, a documentação relacionada nos itens 7.5.1, 7.5.2 e 7.5.3 deverá ser apresentada dentro do envelope Proposta de Preços.

 

8.0.DA PROPOSTA DE PREÇOS

8.1.A proposta deverá ser apresentada em 01(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:

NOME PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00040/2015

 

O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:

 

8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca e/ou modelo e outras características se necessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos.

 

9.0.DA HABILITAÇÃO

9.1.Os documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:

NOME PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00040/2015

 

O ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos:

 

9.2.PESSOA JURÍDICA:

 

 

9.4.Os documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o licitante.

9.5.A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais para autenticação pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério do Pregoeiro os documentos cadastrais de fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos apresentados pelos licitantes, quando for o caso.

 

10.0.DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTO

10.1.Na seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances verbais e na classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste instrumento convocatório, será considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item.

10.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3º, §2º, da Lei Federal 8.666/93, a classificação se fará através de sorteio.

10.3.Na presente licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

10.4.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.

10.5.Ocorrendo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma:

10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no máximo de 05(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão

10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito;

10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

10.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

 

11.0.DA ORDEM DOS TRABALHOS

11.1. Para o recebimento dos envelopes e início dos trabalhos será observada uma tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito.

11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciamento dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar.

11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos.

11.4. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada ao recebimento das propostas de preços.

11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e Documentação e a declaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

11.6. Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo juntamente com a sua Equipe de Apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos licitantes que examinem a documentação neles contidas.

11.7. Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, da classificação inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor valor, para cada item cotado. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião.

11.8. Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

11.9. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço. Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem necessárias. Esta etapa poderá ser interrompida, marcando-se uma nova sessão pública para continuidade dos trabalhos, a critério do Pregoeiro.

11.10.Não serão aceitos lances com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, e deverão ser efetuados em unidade monetária nacional. A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante apenas da etapa de lances verbais para o correspondente item cotado e na manutenção do último preço apresentado, para efeito de classificação final das propostas.

11.11.Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

11.12.Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias. Constatado o atendimento pleno das exigências fixadas no instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da competente fase recursal, quando for o caso.

11.13.Se a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender as exigência habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as disposições do instrumento convocatório.

11.14.Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e licitantes presentes.

11.15.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, observando-se o seguinte procedimento:

11.15.1.As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição;

11.15.2.Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

11.15.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

 

12.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS

12.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüível nos termos do Art. 48, II, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado no Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código.

 

13.0.DOS RECURSOS

13.1.Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, observando-se o disposto no Art. 4º, Inciso XVIII, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

13.2.O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.3.A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

13.4.Decididos os recursos, a autoridade superior do ORC fará a adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor.

13.5.O recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio do Pregoeiro, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 07:00 as 13:00 horas, exclusivamente no seguinte endereço: Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB.

 

14.0.DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

14.1.Concluído a fase competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a documentação de habilitação e observados os recursos porventura interpostos na forma da legislação vigente, o Pregoeiro emitira relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constitutivos do processo, necessários à Adjudicação e Homologação da respectiva licitação, quando for o caso.

14.2.A autoridade superior do ORC poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado apresentado pelo Pregoeiro, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os direitos dos licitantes.

 

15.0.DO CONTRATO

15.1.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei.

15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor.

15.4.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.

15.5.O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.

 

16.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

16.2.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.

 

17.0.DO RECEBIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

17.1.O recebimento ou a comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas características, se fará mediante recibo ou equivalente emitido por funcionário ou comissão específica devidamente designados, após a verificação da quantidade, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes, e conseqüente aceitação.

 

18.0.DO PAGAMENTO

18.1.O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.

18.2.O desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.

18.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza.

 

19.0.DO REAJUSTAMENTO

 

20.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

..zabelê - PB, 08 de Junho de 2015.

 

 

 

____________________________________

JOSE JURACI FERNANDES DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

FOLHA 01/02

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

 

ANEXO II - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015

 

MODELOS DE DECLARAÇÕES

 

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

 

 

PROPONENTE

CNPJ

 

 

1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93.

 

O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

 

 

2.0 - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.

 

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2º, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente afirmação.

 

 

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório.

 

O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

 

 

Local e Data.

 

 

 

NOME/ASSINATURA/CARGO

Representante legal do proponente.

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÃO:

AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

FOLHA 02/02

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

 

 

PROPONENTE:

CNPJ:

 

 

4.0 - DECLARAÇÃO de elaboração independente de proposta.

 

(identificação completa do representante do licitante), como representante devidamente constituído de (identificação completa do licitante ou do consórcio), doravante denominado (licitante/consórcio), para fins do disposto no item 7.5.1. do Edital do Pregão Presencial nº 00040/2015, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

 

a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial nº 00040/2015 foi elaborada de maneira independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta o indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00040/2015, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

 

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial nº 00040/2015 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00040/2015, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

 

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00040/2015 quanto a participar ou não da referida licitação;

 

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial nº 00040/2015 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00040/2015 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

 

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação do Pregão Presencial nº 00040/2015 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Zabelê antes da abertura oficial das propostas; e

 

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

 

 

Local e Data.

 

 

 

 

NOME/ASSINATIRA/CARGO

Representante legal do proponente

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÃO:

AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

 

 

ANEXO III - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015

 

MODELOS DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO

 

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

 

 

PROPONENTE

CNPJ

 

 

1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02.

 

O proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.

 

 

Local e Data.

 

 

 

NOME/ASSINATURA/CARGO

Representante legal do proponente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÃO:

A DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.