Ouvidoria Transparência E-SIC






Padrão Remuneratório

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI N.º 23/97
  • maio/1997
Institui o Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos municipais de Zabelê e dá outras providências correlatas.
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Lei Ordinária n.° 118/2005.
  • março/2005
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue e cria cargos, atribui competências e fixa venc...
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LEI MUNICIPAL N.º 152/2009
  • janeiro/2009
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal 118/2005 e dá outras providências”.
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LEI MUNICIPAL N.º 153/2009
  • janeiro/2009
“Reajusta os pisos salariais dos cargos de Provimento Efetivos do Município e dá outras providências”.
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Lei Municipal N.º 352/2024
  • julho/2024
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, inclusive, Secretários, para o período de 2025 a 2028...
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PADRÃO REMUNERATÓRIO - 2026
  • janeiro/2026
QUADRO DE REMUNERAÇÃO POR CARGO — VALORES PAGOS
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